Política de privacidade
Como este site trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quem é o controlador
Bastos Arruda Lemos Advogados, OAB/SP 21.904, com endereço em Rua Joaquim Floriano, 960, 8º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-004, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.
Quais dados são tratados e para quê
- Formulário de contato: nome, e-mail ou telefone, assunto e mensagem, usados só para responder ao seu contato. Base legal: seu consentimento, dado ao marcar a caixa do formulário, e os procedimentos preliminares a uma eventual contratação, a seu pedido (art. 7º, I e V, da LGPD).
- Contato por WhatsApp, e-mail ou telefone: os dados que você decidir enviar, usados para responder e, se houver contratação, para prestar o serviço jurídico (art. 7º, V, da LGPD).
- Dados técnicos de acesso: endereço IP, navegador e páginas visitadas, registrados pela hospedagem para segurança e funcionamento do site, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).
- Mapa do endereço: carregado do Google só com o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento.
O site não usa ferramentas de análise de audiência nem publicidade, e o escritório não vende nem cede dados pessoais. Tudo o que você relata ao escritório está protegido também pelo sigilo profissional da advocacia.
Serviços de terceiros
- Cloudflare
- Hospedagem do site. Registra dados técnicos de cada acesso, como endereço IP e navegador, para segurança e funcionamento. Em toda visita.
- Web3Forms
- Recebe a mensagem do formulário de contato e a encaminha ao e-mail do escritório. Só quando você envia o formulário.
- Google Maps
- Mostra o mapa com o endereço do escritório. Depois de carregado, o Google pode gravar cookies e receber dados da sua navegação. Só depois que você aceita no aviso de privacidade ou clica em "Mostrar mapa".
- WhatsApp (Meta)
- Abre a conversa com o escritório no aplicativo ou no site do WhatsApp. Só quando você toca em um link do WhatsApp.
Cookies e armazenamento no navegador
O site não grava cookies próprios. A sua escolha sobre o mapa fica guardada no armazenamento local do seu navegador, para que o aviso não apareça a cada visita. Cookies do Google só podem existir depois que o mapa é carregado.
Por quanto tempo os dados são mantidos
Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para responder. Se houver contratação, os dados seguem os prazos das obrigações legais e profissionais do escritório. Depois disso, são eliminados.
Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a confirmação de que seus dados são tratados, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre com quem eles são compartilhados e a revogação do consentimento. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado e contato
Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais podem ser enviados à pessoa encarregada pelo tratamento de dados, Bastos Arruda Lemos Advogados, pelo e-mail contato@bastosarrudalemos.example.