Auto de infração federal: o que fazer nos primeiros 30 dias
O prazo para contestar uma autuação da Receita Federal na via administrativa é curto. Veja as etapas iniciais e os documentos que costumam ser necessários.
OAB/SP 21.904São Paulo, SP
Atuação em Direito Societário, Direito Tributário, Contratos Empresariais e Trabalhista Empresarial, em São Paulo.
Sócios

Sociedade de advogados registrada na OAB/SP, fundada em 2006 por Eduardo Bastos e Beatriz Arruda. Atende empresas de médio e grande porte em questões societárias, tributárias, contratuais e trabalhistas, com uma equipe organizada por área e um sócio responsável por cada cliente.
20anos de trajetória, desde 2006
Fundação do escritório por Eduardo Bastos e Beatriz Arruda.
Tiago Lemos passa a integrar a sociedade, com a área de contratos empresariais.
Mudança para a sede atual, no Itaim Bibi.
Criação da área trabalhista empresarial, coordenada por Rodrigo Fontana.
Constituição e reorganização de sociedades, acordos de sócios e governança.
Estruturação societária, redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios ou acionistas, operações de incorporação, fusão e cisão, e apoio à rotina de conselhos e assembleias.
Planejamento, consultoria e defesa em processos administrativos e judiciais tributários.
Análise da carga tributária da operação, respostas a fiscalizações, defesa em autos de infração e acompanhamento de discussões tributárias perante os tribunais.
Negociação, redação e revisão de contratos comerciais e de fornecimento.
Contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços e parceria, com atenção a riscos, obrigações das partes e mecanismos de solução de conflitos.
Orientação preventiva e defesa de empresas em relações de trabalho.
Revisão de políticas internas, apoio em negociações coletivas, auditorias de rotinas de pessoal e defesa em reclamações trabalhistas.
Sócios

Sócio fundador
OAB/SP 187.342
Direito Societário
Mestre em Direito Comercial (USP)
Coordena a área societária, com atuação em reorganizações, acordos de acionistas e governança de empresas familiares.

Sócia fundadora
OAB/SP 176.905
Direito Tributário
Especialização em Direito Tributário (IBET)
Coordena a área tributária, com atuação em consultoria e em processos administrativos perante o fisco federal e estadual.

Sócio
OAB/SP 254.118
Contratos Empresariais
Mestre em Direito dos Contratos (FGV)
Responsável pela área de contratos, com atuação em contratos de fornecimento, distribuição e parcerias comerciais.

Sócio
OAB/SP 301.477
Trabalhista Empresarial
Especialização em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Coordena a área trabalhista empresarial, com atuação preventiva e em negociações coletivas.
| Nome | Cargo | Atuação | OAB |
|---|---|---|---|
| Mariana Queiroz | Advogada associada | Direito Societário e Contratos Empresariais | SP 398.260 |
| Felipe Antunes | Advogado associado | Direito Tributário | SP 421.093 |
Um sócio conhece a empresa, as operações em curso e as questões jurídicas em aberto.
Escopo, equipe responsável, prazos e forma de cobrança dos honorários são apresentados por escrito.
A equipe da área trabalha sob a coordenação do sócio responsável, que é o ponto de contato da empresa.
A empresa recebe relatórios com o andamento de cada assunto, os prazos e os próximos passos.
Cada cliente tem um sócio como ponto de contato, que coordena as áreas envolvidas.
Andamentos, prazos e riscos de cada assunto são reportados periodicamente.
Questões societárias, tributárias, contratuais e trabalhistas de uma mesma operação são tratadas em conjunto.
O prazo para contestar uma autuação da Receita Federal na via administrativa é curto. Veja as etapas iniciais e os documentos que costumam ser necessários.
Conforme o escopo: por hora, por assunto ou por valor mensal fixo para a assessoria contínua, sempre por proposta escrita e de acordo com a tabela de honorários da OAB/SP.
Sim. Reuniões podem ocorrer por videochamada, e processos em outros estados são acompanhados diretamente ou com escritórios correspondentes.
Um sócio responsável, que é o ponto de contato e coordena os advogados das áreas envolvidas em cada assunto.
Sim. Além da assessoria contínua, o escritório atende demandas específicas, como a revisão de um contrato ou a análise de uma operação.
Horário de atendimentoSegunda a sexta, das 9h às 19h
Como chegarDescreva a situação em poucas linhas. O escritório responde pelo e-mail ou telefone informado para agendar uma conversa.
Obrigado pelo contato. O escritório responde pelo e-mail ou telefone informado.